
O Vice Presidente do CONLESTE, Hérlon Costa Prefeito de Belágua-MA juntamente com a Prefeita de Urbano Santos Iracema Vale participaram de reunião com Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, para discutir a construção de aterros sanitários, com o objetivo de acabar com os lixões.
Na oportunidade o ministro afirmou que o seu ministério está apoiando tecnicamente a elaboração de planos intermunicipais de gestão de resíduos sólidos como forma de acelerar o cumprimento da legislação em vigor – Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. Mas reforçou que também está aberto a orientar as prefeituras que optarem pelo planos municipais
Na oportunidade o ministro afirmou que o seu ministério está apoiando tecnicamente a elaboração de planos intermunicipais de gestão de resíduos sólidos como forma de acelerar o cumprimento da legislação em vigor – Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. Mas reforçou que também está aberto a orientar as prefeituras que optarem pelo planos municipais
Destacou que o prazo para a erradicação dos lixões já venceu, mas está tramitando na Câmara projeto de lei que estabelece uma nova prorrogação, já que a maioria dos municípios brasileiros não conseguiram construir os aterros sanitários.
O ministro frisou que por meio da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) está orientando os gestores municipais quanto aos requisitos para acesso a recursos da União, destinados à gestão de resíduos sólidos.
Destacou que ministério possui ampla base de material técnico, para ajudar as prefeituras não só na elaboração dos planos (consórcios e municípios) mas para esclarecer dúvidas e oferecer informações adicionais, por meio da Gerência de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano, informou o secretário da SRHU, Jair Tannús.
Destacou que ministério possui ampla base de material técnico, para ajudar as prefeituras não só na elaboração dos planos (consórcios e municípios) mas para esclarecer dúvidas e oferecer informações adicionais, por meio da Gerência de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano, informou o secretário da SRHU, Jair Tannús.