O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que seguranças da Corte retirassem do plenário o advogado do ex-presidente do PT, José Genoino. Quando os ministros se preparavam para julgar três processos que questionam o tamanho das bancadas de treze estados na Câmara dos Deputados, o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a palavra para questionar por que não havia sido pautada a análise do pedido de Genoino para cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em prisão domiciliar. Barbosa e Pacheco, então, começaram um bate-boca.
Da tribuna, Pacheco afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável a Genoino por considerar que o quadro de saúde do mensaleiro permite que a pena seja cumprida fora do presídio da Papuda. A despeito da manifestação do Ministério Público, porém, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não pautou o caso para análise em plenário. Barbosa deve permanecer no Supremo apenas até o final do mês, quando pretende se aposentar.
“Há parecer do procurador-geral favorável [à prisão domiciliar] e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer”, bradou Pacheco. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou Barbosa. Na sequência, o presidente do STF tentou encerrar a manifestação do advogado, e ambos acabaram se exaltando.
“Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”, disse o defensor de José Genoino. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira”, determinou o ministro, sob protestos de Pacheco de que estaria havendo “abuso de autoridade”. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (grupo, partido). Saiba disso”, rebateu Joaquim Barbosa.
Entenda o caso - Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012. Depois de o STF confirmar sua condenação, Genoino chegou a cumprir parte da pena em prisão domiciliar em uma casa alugada em um bairro nobre de Brasília.
No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT, mas ainda assim o magistrado estendeu o benefício ao mensaleiro até o início deste ano, quando determinou o retorno do mensaleiro para o presídio da Papuda.
José Genoino já havia sofrido novo revés quando a Câmara dos Deputados negou a ele aposentadoria por invalidez. Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.
